P: Burnout dá direito a afastamento pelo INSS?
R: Pode dar. A Síndrome de Burnout está na CID-11 da OMS como fenômeno ocupacional. Comprovado o nexo com o trabalho, é possível obter auxílio por incapacidade temporária e, em quadros graves, aposentadoria por incapacidade permanente. A qualidade dos laudos e do histórico médico faz toda a diferença.
P: A perícia do INSS me deu "apto" mas eu não consigo trabalhar. E agora?
R: A conclusão da perícia administrativa não é definitiva. Cabe recurso ao próprio INSS e, principalmente, ação judicial — na qual um perito diferente, nomeado pelo juízo, reavalia o caso. Muitos benefícios negados na via administrativa são concedidos judicialmente.
P: Preciso me afastar mas tenho medo de perder o emprego. O que a lei diz?
R: Durante o afastamento pelo INSS o contrato fica suspenso — e, nos casos de doença ocupacional reconhecida, há estabilidade de 12 meses após o retorno (art. 118 da Lei 8.213/91). Entender essas proteções antes de decidir é essencial para não abrir mão de direitos por receio.
P: Quais documentos preciso juntar para pedir o benefício?
R: Em regra: laudos e relatórios médicos detalhados com CID, receitas, exames, comprovantes de afastamento e documentos do vínculo de trabalho. Para o nexo ocupacional, somam-se provas da rotina: escalas, metas, mensagens e testemunhas. A organização técnica desse conjunto é metade do caminho.
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